Diretores Jurídicos têm mais poder do que nunca, afirma a revista inglesa “The Economist”

Em abril de 2012, a revista The Economist publicou um artigo intitulado “A Guardian and a Guide: Chief legal officers have more power than ever before”, confirmando a maior importância desse profissional que já vemos em nosso trabalho de traduções aos departamentos jurídicos de grandes corporações no Brasil.

Leis (e penalidades) mais rigorosas – desde antitruste a de proteção ambiental – são as responsáveis pelo papel cada vez mais importante desempenhado pelos diretores jurídicos nos últimos dez anos, tornando-os uma das figuras mais importantes do C-Suite(1).

O artigo menciona especificamente a lei norte-americana Sarbanes-Oxley, e suas similares em inúmeros outros países, a qual ampliou a responsabilidade desses advogados por manterem suas empresas ‘na linha’, podendo ser pessoalmente responsabilizados pelos tribunais em caso de violações.

Contudo, essa responsabilidade cria um desafio adicional para os CLOs (Chief Legal Officers), uma vez que precisam ser ao mesmo tempo 'guardiões da integridade corporativa’ e também ‘membros da equipe de estratégias’.

No desempenho do primeiro papel, esses profissionais podem gozar de grande prestígio dentro de suas organizações ao liderarem seus departamentos em ações dentro do âmbito do direito que são plenamente saudáveis aos negócios, por exemplo, implementando rigorosas políticas antissuborno, enquanto veem concorrentes se “afundarem em areias movediças”.

Porém, o desafio surge no desempenho do segundo papel, ou seja, como membro da equipe de estratégias. Mediante uma transação potencial, devem analisá-la de uma perspectiva legal e então apresentar seu parecer, o que por vezes exige que digam ‘não’ aos demais executivos do C-Suite. Nesse sentido, Ben Heineman, um proeminente advogado da GE, brinca resumindo essa situação delicada com as seguintes palavras: “Se você diz não, não é convidado para as reuniões. Se diz sim,  é convidado, mas pode acabar sendo indiciado”.

Mas esses deveres não precisam ser conflitantes, diz a revista.

Dizer ‘não’ faz parte do trabalho, conclui o artigo, cabendo aos modernos CLOs fazer uso de habilidades próprias de um intérprete para traduzir o “não” em termos mais diplomáticos e de forma que proporcione outras perspectivas possíveis.

O texto original em inglês pode ser acessado em: http://www.economist.com/node/21552170

(1)
NT – Definição de C-Suite: um termo amplamente empregado para fazer referência aos executivos seniores de uma empresa. O “suite” significa conjunto/equipe e a letra “C” é usada pois a maioria dos cargos desses executivos começa com ela em inglês: Chief Executive Officer (CEO), Chief Financial Officer (CFO), etc.