3 ERROS COMUNS NA REDAÇÃO DE CONTRATOS
- E COMO EVITÁ-LOS

Como resultado de muitos anos no exercício de traduções jurídicas, compilamos abaixo os três erros que consideramos mais comuns na redação de contratos, acreditando que seu teor informativo pode ser interessante não apenas a tradutores, mas também a advogados e diretores jurídicos.

1. Reutilização de cláusulas de contratos antigos

Frequentemente devido à pressão de prazos extremamente exíguos, ocorre a tendência de reaproveitar cláusulas de contratos antigos.
Porém, raramente o objeto de um negócio é 100% idêntico ao de um outro. Assim, o risco da reutilização é a inclusão de cláusulas não aplicáveis e – pior – a ausência de termos que sejam essenciais.

Solução em nossa experiência: revisão criteriosa

Para cláusulas-chave, a reutilização não é recomendável, por exemplo, partes do contrato e objeto, relação e descrição de produtos e serviços, remuneração, responsabilidades, multas e indenizações, vigência, eventos de rescisão, etc.

Por outro lado, pode poupar tempo para cláusulas-padrão, cujo teor já tenha sido pré-aprovado na forma de modelos, por exemplo, tipos de eventos de força maior, forma de resolução de controvérsias, etc. Não obstante, sempre é necessária uma revisão criteriosa de todo o contrato, especialmente a aplicabilidade atualizada de leis e normas.

2. Controle de Revisão

Por vezes a redação de contratos exige múltiplos autores devido à complexidade do assunto.
Isso invariavelmente resulta em um vai-e-vem de muitas minutas entre o advogado responsável, os membros de sua equipe e o cliente, incorporando assim comentários, correções, ajustes, adições, exclusões, sugestões, etc. 

Nesse processo, é fácil perder o controle sobre as várias versões redigidas e alteradas na troca de inúmeros e-mails, telefonemas e discussões.

Um dos riscos presentes nessa situação é o de apresentar ao cliente ou à contraparte uma versão que não seja a final – já revisada e confirmada por todos os stakeholders.

Solução em nossa experiência: controle de versões

É o que fazemos na Legacy Translations no processo de revisão de traduções.

Sempre que possível, pode ser útil nessas situações utilizar um único documento e não permitir que alterações sejam feitas ao mesmo tempo por várias pessoas.

Nesse sentido, adicionar uma folha-capa ao documento para o registro do histórico de alterações é sempre uma boa ideia que pode poupar dor de cabeça e riscos desnecessários.

Quando enviar um e-mail com um contrato, lembre seu destinatário que deve ativar o recurso de revisão do Word (se houver mais de um revisor, utilize cores diferentes) e que deve também necessariamente identificar na folha do histórico a data, as alterações realizadas e a cor de revisão que aplicou.

3. Tradução Infiel

Sejamos francos: o antigo e conhecido trocadilho italiano “Traduttore, traitore” não pode ter vez na tradução de contratos.

De nada adianta providenciar um contrato em português linguística e legalmente bem redigido se sua tradução para o inglês, por exemplo, não for fiel.

Deficiências nesse quesito geram falta de clareza, ambiguidades, distorções de interpretação, atrasos em projetos e em lançamentos de produtos e até mesmo conflitos e disputas arbitrais e judiciais.

Solução em nossa experiência: tradutores especializados na área jurídica

Tradutores jurídicos podem auxiliar ao prover conhecimento especializado de diferentes conceitos legais dos países envolvidos, de equivalências terminológicas e, antes de tudo, redação fluente e natural tanto no idioma nacional quanto no estrangeiro, assegurando dessa forma que a tradução do documento esteja sempre alinhada aos mesmos objetivos do original.

Em resumo,

Erros acontecem, mas é necessário tomar todas as precauções possíveis para evitá-los.

Mas uma coisa é certa: quanto mais complexo for o teor do contrato, maior será a possibilidade de deslizes.

Assim, para evitar os 3 erros apontados acima, nada substitui uma revisão atenta por pelo menos dois pares de olhos para garantir que um negócio seja bem-sucedido.

Podemos auxiliar seus esforços de trabalho
com nosso Relatório de Tradução

O que é o Relatório de Tradução?

Durante nossos processos de tradução e revisão, podemos identificar possíveis discrepâncias na redação original do contrato, cujo conhecimento e ajuste podem ser úteis antes da apresentação do documento final ao cliente/contraparte.

Entregamos juntamente com sua tradução, um relatório contendo:

• Quaisquer erros de ortografia e gramática e
• Revisão cruzada dos elementos intratextuais e comunicação de quaisquer suspeitas de divergências (veja os exemplos abaixo).

Quanto custa o Relatório de Tradução?

Nada. Oferecemos esse recurso gratuitamente, pois já é parte do nosso processo interno de revisão.

Breve Exemplo de Relatório de Tradução

Nome Original do Documento: Sale and Purchase Agreement

Item	Excerto original e tradução	Nosso Comentário (Favor verificar a pertinência)
11.	(...) the rights may be assigned only pursuant to Clause 8, item VII, hereinafter, upon prior consent (…) (...) os direitos poderão ser cedidos somente em conformidade com a Cláusula 8, item VII, adiante, mediante prévia autorização (...)	Não há item VII na Cláusula 8. A cessão de direitos é abordada no item V. Causa Possível: A Cláusula 8 originalmente devia contar com 7 itens (I ao VII), passou por revisões e dois itens foram eliminados. Porém, sua referência na Cláusula 11 não foi atualizada.
19.	The Seller represents, agrees and warrants the Seller shall pay one hundred and fifty eight thousand US dollars (US$108,000) (…) O Vendedor declara, concorda e garante que pagará a quantia de US$ 108.000 (cento e cinquenta e oito mil dólares norte-americanos) (...)	Valor por extenso não corresponde ao numérico: 158-108. Causa Possível: Erro de digitação.
23.	The Distributor hereby undertakes to hold in confidentiality any information (…) O Distribuidor neste ato compromete-se a manter sob sigilo quaisquer informações (…)	As partes estabelecidas neste Contrato de Venda e Compra são o Vendedor e o Comprador. Não há outra menção à parte Distribuidor. Causa Possível: Possível reutilização da Cláusula de Sigilo de um contrato antigo.
Final	IN WITNESS WHEREOF, the parties executed this Agreement (…) to be effective as of the date first above written. EM TESTEMUNHO DO QUE, as partes firmam este Contrato (...) vigente a partir da data primeiramente acima disposta.	Não há menção a datas nesse sentido antes ou depois desta disposição.

Quando a oportunidade surgir, faça um orçamento conosco!